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Blog da Rose

Justiça mantém contas bancárias do PDT de Campinas bloqueadas

Medida atinge principalmente a verba que seria utilizada para a campanha dos candidatos a vereador

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

17h04 - 05/11/2020

Atualizado há 26 dias

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A Justiça decidiu manter as contas bancárias do PDT (Partido Democrático Trabalhista) bloqueadas e extinguiu a ação que daria acesso ao partido ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Campanha. A medida atinge o partido que tem de financiar as campanhas dos vereadores. A chapa majoritária, encabeçada por Dr. Hélio, candidato a prefeito de Campinas, recebeu recursos do PDT nacional no início da campanha. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Dr. Hélio informou que recebeu R$ 208,8 mil e gastou R$ 206 mil.

A legenda havia impetrado uma ação, com pedido de liminar, para tentar liberar a verba porque, segundo o partido no próprio processo, o bloqueio estava “afetando verbas de caráter imprescindível para a campanha eleitoral do corrente ano, o que resultou em imediata incapacidade do Partido Democrático Trabalhista – PDT, em arcar com suas despesas cotidianas mais simples e em realizar a campanha eleitoral de 2020”.

O partido alegou que a verba refere-se às eleições de 2020 e não é possível penhorar o dinheiro do fundo.

O relator do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), Mauricio Fiorito, escreveu que o bloqueio dos valores ocorreu em 18/12/2019. Além disso, ele escreveu que “nem mesmo restou comprovado nos autos o aventado bloqueio de valores, mormente se se considerar que o impetrante sequer juntou aos autos qualquer documento nesse sentido, limitando-se a trazer cópia dos despachos proferidos nos autos da Prestação de Contas n° 39-31.2014.6.26.0274 (ID 22195201), o que esvaece a certeza e liquidez do direito aqui reclamado. “

Outro lado

Em nota, o PDT informou que “até o momento, permanecem ativas as contas do Partido, e a diretoria da sigla desconhece essa informação”.

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