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Blog da Rose

Justiça nega pedido de Santini para suspender convênio entre GM de Campinas e Valinhos

Parceria foi firmada no ano passado

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12h42 - 07/02/2020

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, julgou improcedente a ação impetrada pelo vereador Tenente Santini que pedia a suspensão da concessão de um curso gratuito oferecido pela GM (Guarda Municipal) de Campinas à corporação de Valinhos. A reciclagem é oferecida a 105 GMs.

O magistrado entendeu que não não há ilegalidade e nem prejuízos aos cofres públicos campineiros. “Não se vislumbra, pois, a lesividade alegada pelo autor popular, pois, se o Município de Valinhos nada pagou ao Município de Campinas pela realização do curso, por outro lado suportou todas as despesas com materiais, o que não ocorrera nos convênios anteriores”, escreveu ele na sentença.

A assessoria de imprensa do parlamentar informou que irá recorrer da decisão porque “o juiz não analisou o fato de que os GMs de Campinas têm de deixar as ruas pra ministrar os cursos, o que gera prejuízo à população.”

O termo de cooperação foi assinado em 12 de abril do ano passado.



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