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Blog da Rose

Justiça nega que Dario e Wandão sejam assistentes na ação de impugnação de Dr. Hélio

Juiz entendeu que havia interesse em barrar a candidatura do pedetista

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

13h00 - 13/10/2020

Atualizado há 15 dias

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O juiz eleitoral Fabio Varlese Hillal negou nesta segunda-feira (12/10) que a coligação “Prontos para Campinas”, encabeçada por Dário Saadi (Republicanos), seja assistente na ação de impugnação de Dr. Hélio (PDT). 

O magistrado escreveu que  a assistência exige que o assistente tenha interesse jurídico na sentença em favor de uma das partes. “A Coligação autora do pedido de assistência tem, sim, um interesse político em que a candidatura não seja registrada, haja vista que o candidato Hélio de Oliveira Santos é seu concorrente na eleição majoritária, mas não há relação jurídica entre as partes nem o registro da candidatura de Hélio de Oliveira Santos interferirá de algum modo na esfera jurídica da pretensa assistente. Registrada ou não a candidatura, isso não afeta o registro dos candidatos da Coligação que agora pretende assistir o Ministério Público”, escreveu Hillal. 

A coligação de Dario pegou carona no pedido feito pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) que quer barrar a candidatura do ex-prefeito devido à reprovada das contas da Prefeitura de Campinas durante a sua gestão.

De acordo com o MPE, O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) rejeitou as contas dos exercícios de 2007/2008 e 2009/2012 pelo TCE-SP. A Câmara de Vereadores manteve o parecer, o que tornaria o pedetista inelegível.

Outros pedidos

O juiz abriu prazo para que PMN e MPE manisfestam sobre a contestação e documentos apresentados pela candidatura de Dr. Hélio que sustenta a legalidade de sua candidatura.

Outro lado

A coligação “Prontos para Campinas” ainda não se manifestou sobre a decisão do magistrado. Quando o fizer, a matéria será atualizada.

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