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Blog da Rose

Maioria dos deputados da região vota favorável à reforma da previdência dos servidores do Estado

Proposta foi aprovada em meio à muita confusão

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

08h53 - 04/03/2020

Atualizado há 5 meses

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A maioria dos deputados estaduais da região de Campinas votou favorável à Reforma da Previdência dos servidores estaduais de São Paulo, que terminou em confusão entre os funcionários e a Polícia Militar.

Dos nove deputados, sete deram “sim” às mudanças. São eles: Rogério Nogueira (DEM), Dirceu Dalben (PL), Rafa Zimbaldi (PSB),
Valeria Bolsonaro (PSL), Cauê Macris (PSDB), Barros Munhoz (PSB) e Edmir Chedid (DEM). Apenas dois foram contrários: Adriana Borgo (PROS) e Bruno Ganem (Podemos).

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (03/03) com 59 votos a favor e 32 contra.

Durante a votação foi registrada confusão entre os servidores e os policiais militares. Manifestantes foram feridos por balas de borracha e parlamentares foram atingidos por spray de pimenta.

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A favor
Rogério Nogueira (DEM)
Dirceu Dalben (PL)
Rafa Zimbaldi (PSB)
Valeria Bolsonaro (PSL)
Cauê Macris (PSDB)
Barros Munhoz (PSB)
Edmir Chedid (DEM)

Contra
Adriana Borgo (PROS)
Bruno Ganem (Podemos)

Mudança

– A idade mínima para requerer a aposentadoria foi alterada dos atuais 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com 35 anos e 30 anos de contribuição, para 65 anos para homens e 62 para mulheres.

– supressão do recebimento de adicional por tempo de serviço e sexta-parte por servidores remunerados por subsídio;

– vedação de incorporação de vantagem de caráter temporário. Servidores que recebiam salários maiores quando assumiam cargos de chefia tinham um décimo da diferença entre seu salário e o salário do cargo ocupado incorporado por ano;

– servidores que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 receberão aposentadoria integral, completando a idade mínima de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;

– os que ingressaram entre 2003 e 2013 receberão de aposentadoria 60% da média aritmética das remunerações do período contributivo, atualizadas monetariamente, com acréscimo de 2% a cada ano que exceder o tempo de 20 anos. Os que ingressaram após 2013 terão o teto do Regime Geral de Previdência Social como limite;

– a idade mínima para os professores com tempo de efetivo exercício na função do magistério no ensino infantil, fundamental ou médio será de 51 anos para as mulheres e 56 anos para os homens. Essa idade mínima será alterada para 52 e 57 anos a partir de 2022;

– a idade mínima para policiais civis, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária é 55 anos, para ambos os sexos.

A PEC segue agora para a Mesa da Assembleia promulgar e publicar. Não é necessária a sanção do governador.

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