Apesar de o governo João Doria (PSDB) ter suspendido ontem 06/01) a revogação do fim da isenção do ICMS para alimentos e medicamentos genéricos, os produtos rurais protestam nesta quinta-feira (07/01) em várias cidades da região como Jarinu e Jundiaí. Em Campinas, o ato está marcado para ocorrer hoje, a partir das 18h, no Largo do Rosário.

De acordo com as entidades, a manifestação foi mantida porque apesar de o governador ter atendido parte das propostas do agronegócio, há outros pleitos que ficaram de fora como nergia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.

Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo.

Os agricultores estão concentrados em pontos específicos e colocaram em seus tratatores faixas de protestos contra o fim da isenção do tributo.

Ontem, o governo justitificou a suspensão devido à pandemia do coronavírus. Porém, a decisão foi tomada horas antes do protesto marcado para hoje. A mudança em relação à cobrança do ICMS está trazendo desgaste para o governador, já que vários setores, além do agronegócio, estão criticando a decisão. Um deles é o setor automobilístico que afirma que haverá um aumento de mais de 200%.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

O Estado criou uma força-tarefa de secretários foi criada na última terça-feira (5/01) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

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