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Ministério Público de Contas de SP vai apurar possíveis irregularidades nas contratações emergenciais da Prefeitura de Sorocaba

Prefeitura informou que ainda não foi notificada

Band Mais

16h30 - 16/06/2020

Atualizado há 7 meses

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O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para apuração de possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Sorocaba, quanto à aquisição de respiradores faciais, máscaras cirúrgicas, aventais e medicamentos, além da assinatura de termo aditivo relativo a convênio para utilização de leitos de UTI na Irmandade *Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e locação de *ventiladores pulmonares de transporte.
Segundo informações do Ministério Público de Contas, foram constatados nas contratações/ repasses patamares superiores aos valores praticados no mercado, inclusive quando foi possível compará-los a termos firmados por outros órgãos públicos, além da entrega de produtos diferentes dos contratados, em alguns casos, e o não cumprimento de preceitos legais. 
O Ministério Público de Contas citou que de 20/03 a 29/04, Sorocaba adquiriu 185.040 unidades de respirador facial para partículas PFF2 com três fornecedores diferentes, com um gasto total de R$2.595.506,00. Porém, enquanto uma empresa forneceu o respirador por R$ 4,45 a unidade, um outro fornecedor vendeu o mesmo produto por R$ 15,00 a unidade, 337% a mais que o anterior. De acordo com o Ministério Público, se a Prefeitura contratasse apenas com a empresa de menor valor, teria havido uma economia de mais de R$ 1.772.000,00.

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou, na tarde desta terça-feira (16/06) por meio da Secretaria Jurídica que que não foi notificada quanto à representação.

Serviço adequado à população

Em nota, a Santa Casa de Sorocaba informa que primeiramente, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba desconhece qualquer questionamento do Ministério Público. “No entanto, esclarecemos a este órgão de imprensa, que para o combate à Covid 19, a Prefeitura Municipal de Sorocaba firmou convênio com a Santa Casa de Sorocaba para a ampliação do seu atendimento para 20 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria, com valor total de R$ 2.141.410,78. Importante destacar que os referidos leitos de UTI foram criados, ou seja, eles não existiam. Dessa forma, além do valor de um leito normal de UTI, está embutido no valor final a compra/ aluguel de  materiais hospitalares e  equipamentos próprios de UTI, bem como toda a infra-estrutura necessária, rede de gases, ar condicionado, camas hospitalares, etc. Não temos como afirmar sobre as condições da contratação da Santa Casa de Pindamonhangaba, mas é certo que o valor da contratualização feita com a Santa Casa de Sorocaba foi o necessário para que possa ser prestado um serviço adequado à população.    Ressaltamos ainda que tanto convênio quanto as prestações de contas são enviadas ao município de Sorocaba mensalmente e constam do Portal da Transparência. A Santa Casa se coloca a disposição para outros esclarecimentos eventualmente necessários.”

Cida Haddad/ Eko Digital, com informações do Ministério Público de Contas de São Paulo

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