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Blog da Rose

MP “caça” Dr. Hélio para citá-lo em ação de devolução de verba pública

Candidato não é encontrado em nenhum dos endereços citados no processo

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

18h06 - 29/10/2020

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O Ministério Público de Campinas tenta, desde maio do ano passado, encontrar o candidato a prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), para citá-lo numa açaõ cível pública de devolução de verba para os cofres públicos, mas não consegue encontrá-lo. Os oficiais de Justiça já foram em vários endereços em Campinas e até na capital, para notificá-lo, mas o retorno é sempre que ele está em “lugar incerto e não sabido”.

Desde o ano passado, os oficiais de Justiça estiverem em quatro endereços em Campinas – Jardim Paineiras (sendo dois neste bairro), Nova Campinas e Jardim Flamboynt. Na capital, esteve na Consolação. No endereço residencial, por exemplo, a filha do ex-prefeito disse que ele não “morava no endereço”.

Diante disso, o promotor Angelo Carvalhaes, autor da ação, decidiu pedir para que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, notificasse a Justiça Eleitoral para pegar o endereço residencial entregue à institução para o registro de sua candidatura para tentar encontrar o político. Lá foi o oficial de Justiça novamente. Mas não houve jeito: novamente Dr. Hélio não foi encontrado e a informação dada é que ele não mora no endereço.

Carvalhaes, então pediu para que o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Fabio Varlese Hillal, seja notificado sobre essa informação.”Pois pode caracterizar fraude da declaração de domicílio firmada”, escreveu o promotor.

Segundo Carvalhaes, o prefeito está na televisão, no rádio, em debates da TV, mas não é encontrado em lugar nenhum para que seja citado na ação. “Ou está fraudando a Justiça Eleitoral por ter declarado endereço falso ou está se ocultando”, disse Angelo Carvalhaes.

Ação Cível

A Promotoria ajuizou uma ação cível pedindo devolução de R$ 256,9 mil referente a prejuízos que foram causados de um contrato de pavimentação e drenagem da pista marginal do Córrego Piçarão, entre as ruas Ângelo Simões e Fernando Pompeo de Camargo.

De acordo com o MP, em 2005, a gestão Hélio de Oliveira Santos, contratou uma construtora para fazer a obra por R$ 742,9 mil, sendo que 120 dias depois, o contrato foi reajustado em 18,49%, totalizando R$ 880 mil. Porém, em agosto de 2007, o contrato foi rescindido e a empresa recebeu R$ 90,9 mil.

Com isso, outras empresas foram chamadas e a construtora classificada em quarto lugar foi contratada por R$ 983,2 mil, com um acréscimo de 36,67%. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular esse reajuste, já que a inflação do período era inferior a esse índice (a setorial era de 17,97%). Na época, uma sindicãncia chegou a ser instaurada na prefeitura, mas todo mundo foi absolvido.

Carvalhaes entendeu que houve prejuízos aos cofres públicos e infrações em economicidade, eficiência, legalidade, moralidade e proporcionalidade. Ajuízou a ação contra várias pessoas, entre elas, Dr. Hélio, requerendo a devolução de R$ 256,9 mil. Porém, o candidato a prefeito nunca foi encontrado.

Outro lado

Por meio da assessoria da imprensa, Dr. Hélio respondeu que “Eu desconheço essa ação! Nunca fui citado. Estranho essa “lembrança” de 2005, em pleno processo eleitoral.



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