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Blog da Rose

MP pede suspensão de novas regras de abertura do comércio em Campinas

Prefeito liberou abertura de concessionárias de veículos, entrega drive-thru, entre outras atividades

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

19h30 - 12/05/2020

Atualizado há 14 dias

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A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal protocolou nesta terça-feira (12/05) uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado para que suspenda as novas regras tomadas em relação ao comércio de Campinas que permitiu a reabertura de concessionárias de veículos, lava-rápidos, entregas de produtos por drive-thru. (Leia Mais)

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), publicou decreto em que incluiu essas atividades como essenciais. Com isso, permitiu a volta de algumas atividades à normalidade. Algumas funcionam com portas fechadas como é o caso de entregas por drive-thru, mas outras irão funcionar normalmente como é os lava-rápidos.

Para a promotora, essa decisão vai reduzir o distanciamento social provocando o risco de aumento de exposição das pessoas ao coronavírus e consequente aumento de casos da doença na cidade. Outra preocupação é quanto à oferta de leitos para atendimento de pacientes com covid-19. ” Em justificativa, o Prefeito Municipal disse que a situação de leitos de Campinas é satisfatória, como se essa cidade fosse uma ilha, ignorando que a rede SUS de alta complexidade está toda conectada e interdependente, não bastando analisar a situação específica dessa cidade e, ainda, ignorando que a curva de contaminação está em significativa ascensão”, escreveu ela.

Segundo a promotora, apesar de o município ter autonomia, ele não pode se afastar das balizas impostas pelo Carta da República e pela Constituição Estadual.

A conduta do Chefe do Poder Executivo local incentiva o descumprimento das recomendações sanitárias e dos atos do Governo Estadual, gera intranquilidade e mais discórdia na sociedade. Além disso, minimiza a gravidade da situação atual com perverso efeito psicológico e de desinformação geral, estimula a circulação de pessoas e, assim, aumenta a disseminação do coronavírus. A omissão do gestor quanto às providências contra aglomerações e quanto à circulação de pessoas contribuirá para o aumento de contaminados pelo coronavírus e terá impacto direto na rede de saúde. O incentivo à prática de atividades não essenciais poderá resultar em muitas mortes em nossa cidade e em muitos outros municípios paulistas.

Cristiane Corrêa de Souza Hillal

A promotora pede ao procurador-geral que instaure uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a medida do prefeito de Campinas.

Isolamento social

A taxa de isolamento social ontem (11/03) era de 45% em Campinas. O índice é considerado baixo para impedir a disseminação do coronavírus O ideal é ter uma taxa de mais de 55% de isolamento social. Projeção do governo estadual prevê 11 mil mortes e 100 mil casos confirmados da doença em três semanas, levando em conta uma taxa de 55%.

Casos

Campinas registrou 27 mortes e 622 casos de covid-19

Outro lado

Em nota, a Prefeitura Municipal de Campinas informou que vai aguardar notificação da representação “para que possa apresentar defesa e demonstrar a plena legalidade do decreto 20.869/20 junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo”.

1 Comentário

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  • Rodrigo Camillo disse:

    Atitude medíocre e imbecil a ilustre promotora !!! Ela está condenando pessoas a pobreza !!! Aliás salário dela sendo pago em dia …. um absurdo !!!! Nojenta a atitude !!! Sem qualquer embasamento !!!! Ridícula atitude !!!!

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