A promotora Cristiane Hillal protocolou uma representação na Justiça para suspender cultos e missas em Campinas. Ela recorreu à Procuradoria-Geral do Estado para que instaure uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sob a alegação de que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), extrapola o decreto estadual que permitiu a flexibilização do comércio ao autorizar atividades religiosas.

Segundo ela, as atividades religiosas têm alta potencialidade de disseminação do coronavírus. Nas últimas semanas, Campinas tem registrado aumento de casos e mortes pela covid-19. Ontem (16/06), a cidade tinha 149 mortes e 3.988 casos confirmados da doença.

“De acordo com o Plano São Paulo estão excluídas da fase laranja (em que Campinas está) as atividades que geram aglomeração, em que estão incluídas as atividades religiosas. A exclusão dos cultos religiosos é prudente, pois faz parte do ritual de um culto ou missa os cantos e louvores, a exaltação verbal e física, a oração e, em alguns, a interação física entre os fiéis, com abraços, beijos e apertos de mão. Estudos apontam que o vírus se espalha pelo ar quando ficamos próximos de uma pessoa doente, ou através da mão quando tocamos um objeto ou superfície contaminada”, escreveu a promotora.

A promotora argumenta que Campinas autorizou a volta das atividades religiosas sem estar amparado por fundamentação científica, em parecer da Vigilância Epidemiológica Municipal ou de outro órgão técnico competente.

As igrejas foram autorizadas a funcionarem com 20% de sua capacidade máxima e no período de quatro horas, além de adoção de medidas de segurança como o uso de máscaras de proteção contra o vírus e álcool em gel. Além disso, pessoas com mais de 60 anos e com doenças crônicas estão proibidas de participar das atividades religiosas.

Outro lado

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), disse que não está descumprindo nenhuma legislação. Segundo ele, a lei federal colocou atividades religiosas como atividades essenciais e o decreto do Estado recomenda e não obriga. “Em São Paulo, quando a situação estava mais grave do que Campinas, os templos religiosos abriram. Eu vi que muitas igrejas, mesmo podendo abrir, decidiram adiar. Eu esperar a Justiça decidir porque não fiz nada de ilegal”, disse ele.

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