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Blog da Rose

MPE pede cassação do registro de candidatura de Rafa Zimbaldi por compra de votos

Candidatos são suspeitos de terem oferecido comida para participantes de um evento no dia 26 de outubro

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

11h54 - 13/11/2020

Atualizado há 19 dias

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A promotora eleitoral Simone Rodrigues Horta Gomes pediu nesta sexta-feira (13/11) a cassação do registro da candidatura do candidato a prefeito, Rafa Zimbaldi (PL), e de sua vice-prefeita, Annabê Sampaio (PSDB) por compra de votos.

A denúncia é resultado de uma representação feita pelo advogado Pedro Maciel Neto que pediu à Promotoria para apurar compra de votos, doação vedada e corrupção eleitoral cometidos pelo político durante um evento no dia 26 de outubro.

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Rafa e Annabê são acusados de compra de votos durante festa na campanha eleitoral

De acordo com a denúncia, Rafa e Annabê, promoveram um evento, das 19h às 21h, com empresários e empreendedores, na Fazenda Santa Margarida, no distrito de Joaquim Egídio, e ofereceram comida de graça aos presentes, prática proibida em campanha eleitoral. Ambos discursaram na reunião que teve pizza e cerveja.

“Todavia, há de se observar que os fatos relatados não descrevem apenas uma reunião político-partidária, mas sim um evento regado a comida e bebida, patrocinado pelos representados, configurando o ilícito de captação ilícita de sufrágio. (…) “Não há que se falar em insignificância da conduta, do contrário haver-se-ia de chancelar os candidatos de pequenas comarcas, os quais muitas vezes pagam “uma pinga” aos seus eleitores, no desiderato de obter votos. Com esse objetivo a Lei veda a conduta de candidatos que buscam arrebanhar eleitores, utilizando-se de favores e não por meio de propostas concretas ” .”, escreveu a promotora.

Ela disse anda que “O fornecimento de apoio político por empresários, os quais fornecem espaço para o evento ou o bancam, indica a ocorrência de outro ilícito eleitoral, tipificado como captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais (artigo 30-A da Lei 9504/97), o que pode ainda incidir em abuso de poder econômico, o que é vedado pelo artigo 22 da Lei Complementar 64/90, desaguando, por fim, no crime de falso ideológico eleitoral, quando da prestação de contas, tipificado no artigo 350, da Lei 4737/65, Código Eleitoral, visto que será omitido na prestação de contas de campanha, escreveu a promotora que acrescentou ainda “Caso seja confirmado que o evento tenha sido patrocinado por terceiros a nocividade é ainda maior, visto que esses valores recebidos configuram, de forma indireta, doação de pessoas jurídica, o que é vedado na legislação eleitoral, que nesse sentido dispõe: “É vedado a partido político e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer.”

A promotora deu prazo de cinco dias para que os candidatos façam as suas defesas em relação à denúncia.

Outro lado

Em nota, a campanha de Rafa Zimbaldi informou que “Como já esclarecido anteriormente, o fato narrado na denúncia não se tratou de um evento político, mas sim de uma reunião realizada por amigos dos candidatos, que os convidaram para dela participar, na residência de um dos presentes que, inclusive, é parente da candidata a vice-prefeita. Não houve qualquer ilegalidade praticada pelos candidatos, o que restará comprovado com a defesa.”

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