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Novo coronavírus altera procedimentos no mercado de capitais

Serão atendidos pedidos de modificações de ofertas públicas já registradas, com prorrogação da distribuição por mais 90 dias

Agência Brasil, Band Mais

08h09 - 15/03/2020

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Em razão dos impactos do coronavírus no mercado de capitais, em particular no brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, vai atender automaticamente, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), a pedidos de modificações de ofertas públicas já registradas. Nesses casos, a prorrogação da distribuição será por mais 90 dias.

A mudança foi divulgada nesta sexta-feira, segundo a assessoria de imprensa da CVM.

A comissão informou que os investidores que já tiverem aderido à oferta poderão desistir em até cinco dias contados a partir do recebimento da comunicação sobre a modificação. Os novos investidores também terão que ser informados sobre a alteração da oferta. “A modificação deverá ser divulgada imediatamente através de meios ao menos iguais aos utilizados para a divulgação da oferta”, disse superintendente de Registro de Valores Mobiliários, Luis Miguel Sono. Segundo ele, emissores e ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias deverão respeitar as regras previstas na Instrução CVM 400, que fundamenta a alteração.

Estresse operacional

Nesta sexta-feira, a CVM também fez um alerta ao mercado sobre a possibilidade de adoção de um plano de contingência em função do “estresse operacional” de tecnologia da informação (TI) causado pelo coronavírus, que pode ocorrer diante da tendência de aumento do volume de operações. De acordo com a autarquia, esse volume poderá superar a capacidade suportada pela estrutura atual de TI dos agentes intermediários que atuam no mercado de capitais nacional.

A CVM apontou que podem ocorrer outras situações em função do vírus, como a realização de operações pelo telefone ou o crescimento de intermediários trabalhando pelo sistema laboral remoto, inclusive por questões de segurança sanitária.

A autarquia alerta esses participantes para elaborarem um plano de contingência que permita que eles possam seguir prestando seus serviços de forma adequada e que deve ser preparado antecipadamente e comunicado aos funcionários, clientes e ao público em geral. O superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, Francisco José Bastos Santos, salientou que a atuação preventiva desses regulados pode garantir os interesses do cliente para a execução de suas ordens.

Santos destacou que o primeiro passo importante do intermediário diante desse cenário de possível estresse é não improvisar e já ter desenvolvido e disseminado internamente um plano de contingência adequado para a situação. Ele acrescentou que, caso o cenário de estresse venha a se materializar, é fundamental que haja comunicação direta e simples com o cliente, que deverá ser informado com clareza sobre possíveis impactos nos serviços oferecidos. 

O intermediário deve mostrar “como atuará nessa situação e se mostrar disponível e acessível para qualquer necessidade”, concluiu o superintendente. Ele disse que as equipes de trabalho devem ser treinadas para assegurar qualidade no nível de serviço prestado, mesmo diante da situação de estresse provocada pelo coronavírus. 

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