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Blog da Rose

Orçamento de Campinas é aprovado sob protestos de vereadores que tiveram as emendas rejeitadas

Prefeitura terá R$ 6,5 bilhões de receita para o ano que vem

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h30 - 10/12/2020

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Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (10/12), em 2ª discussão (mérito), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que prevê um orçamento de R$ 6,5 bilhões para a cidade em 2021. A decisão, porém, foi sob protestos dos parlamentares que tiveram as suas emendas rejeitadas. No total, foram apresentadas 25 emendas que foram arquivadas ainda na Comissão de de Orçamento.

As emendas foram apresendas pelos vereadores Carmo Luiz (PSC), Marcelo Silva (PSD), Gustavo Petta (PCdoB), Tenente Santini (PP) e Mariana Conti (PSOL).

“Esse exercício é de referendo e nõ de discussão. Não podemos fazer mudanças pontuais e necessárias e por causa disso não dá para votar esse orçamento”, disse Gustavo Petta (PCdoB).

Pedro Tourinho (PT) também criticou a opção do governo Jonas Donizette (PSB) de não aceitar nenhuma contribuição dos parlalmentares. “O Orçamento deveria ser uma construção coletiva com as emendas sendo aprovadas. Derrubar as emendas de maneira conjunta traz prejuízos à cidade”, disse ele.

Já o líde de governo, Luis Carlos Rossini (PV), disse que o orçamento é fruto de discussão entre as secretarias e cujos gestores têm uma visão técnica da necessidade da aplicação dos recursos na cidade. “Tivemos uma audiência pública que infelizmente não contou com a presença da maioria dos vereadores. Esse orçamento reflete o que a cidade necessita tanto que a Saúde é a pasta com mais orçamento porque entendemos que vai ser a área que mais vai precisar de recursos. Quanto às emendas, tirar dinheiro de um lugar e mandar para outro, pode significar um impacto em programas necessários. Não é uma tarefa fácil”, disse ele.

Divisão do bolo

As maiores receittas vão para Saúde, Educação e para o pagamento das aposentadorias dos servidores. A prefeitura previu apenas 4% de investimento, ou seja, R$ 260 milhões para novas obras.

Saúde terá R$ 1,637 bilhão, um crescimento de 5,11%. A segunda área com maior orçamento é a Educação, que receberá R$ 1,284 bilhão.

Em terceiro lugar, vem a receita que será destinada ao Camprev – Instituto dos Servidors Municipais: R$ 1. 082 bilhão. Os recursos previstos são para pagamento da folha de aposentados e pensionistas.

Serviços Públicos, responsável pela manutenção na cidade, receberá R$ 417,7 milhões. A Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos terá R$ 210,6 milhões em recursos para o próximo ano.

Encargos Gerais

Outra destinação de recursos que impacta nas receitas do município é o pagamento dos encargos gerais, que para o próximo ano será de R$ 800 milhões, um crescimento de 90,10% em relação ao orçamento atual.

De acordo com a Secretaria de Finanças, nesta rubrica estão previstos recursos para a cobertura do déficit atuarial do Camprev, pagamento das dívidas públicas e precatórios.

Receitas e despesas

Dos recursos previstos para 2021, 70% são próprios (tributários e de transferências constitucionais); 17% são da administração indireta; 7% são recursos federais; 6% estaduais e 0,4% fruto de operações de crédito.

Já as despesas, 44% dos recursos previstos vão para o pagamento de pessoal (ativos e inativos), 45% para custeio e 10% para investimentos e pagamentos de juros e encargos.



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