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Prefeita de Sorocaba envia ao MP pedido para investigação para gastos em kit escolares

Em 2019, foram gastos mais de R$ 10 milhões em licitações e contratos

Band Mais

14h00 - 12/10/2019

Atualizado há 5 meses

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A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, enviou ao GAECO, braço do Ministério Público que investiga o crime organizado, vários documentos de compras de materiais escolares entre 2016 e 2019.

Os valores sofreram variação muito grande no período, o que levou suspeitas da nova administração.

De acordo com a apuração, em 2016 foram gastos R$ 2.637.114,00 com materiais escolares; em 2017, R$ 2.652.219,00 e em 2018, R$ 1.307.677,15. Já em 2019 foram gastos R$ 10.785.430,06.

“É fundamental a abertura de investigações por parte desses órgãos para que se possa identificar se houve, ou não, ilegalidade e, consequentemente, a prática de improbidade administrativa”, destacou a prefeita.

De acordo com o apurado nos anos de 2016 e 2017, os materiais escolares foram comprados através de licitações e, em 2018, a aquisição se deu junto ao Fundo para o Desenvolvimento para a Educação (FDE).

Já em 2019, os materiais foram adquiridos por meio de duas licitações, além do kit escolar do FDE. Ainda segundo o apurado havia dotação orçamentária dentro da despesa de três itens que eram provenientes de fonte do Governo Federal abertas para utilização.

Entretanto, com relação à outra despesa, cuja descrição é “aquisição de envelope tipo carta para projeto”, orçada em R$ 653.972,71 no Programa Educação para Todos na ação 2013 – Ensino Fundamental 1, houve suplementação de R$ 815.750,86 passando a constar com a dotação de R$ 1.469.723,57.

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