Prefeitura abre licitação de lixo e PPP milionária sai em julho
Contrato atual vence no fim deste mês
A Prefeitura de Campinas abriu, nesta terça-feira (03/03), licitação para contratar empresa que ficará responsável pelo lixo que é transportado do Aterro Delta A para uma unidade privada. A estimativa é de que o contrato fique em torno de R$ 50 milhões ao ano – mesmo valor do atual. A previsão da prefeitura é a de que até julho a nova modalidade de tratamento de lixo, a chamada PPP (Parceria Público-Privada) do lixo, comece a funcionar na cidade.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella como o atual contrato vence no fim deste mês, a modalidade escolhida foi o pregão eletrônico. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 17 deste mês, a partir das 9h. “A tramitação é rápida, apenas 8 dias de publicidade, por exemplo. Acredito que até o dia 20 de março já teremos a nova empresa contratada”, disse ele.
Hoje as 1, 2 mil toneladas de lixo que são recolhidas por dia são levadas para o aterro da Estre, em Paulínia. Outras duas cidades que também têm aterros privados são Americana e Indaiatuba.
Paulella explicou que o novo contrato será de um ano. Porém, há uma cláusula que permite a prefeitura de Campinas suspendê-lo quando a PPP do lixo estiver finalizada.
PPP do lixo
O secretário avalia que até julho o consórcio que vai implantar o novo modelo para a coleta e tratamento do lixo já esteja definido. A PPP vai exigir investimentos de R$ 800 milhões das empresas e a concessão será de 35 anos.
A Prefeitura estipulou pagar R$ 25 milhões ao mês para custear os serviços como coleta, varrição, operação dos ecopontos, coleta mecanizada entre outros serviços. “A nova concessão não vai mais receber por tonelada e varrição, mas fecharemos um pacote dos serviços”, explicou ele.
O secretário disse que vai ganhar a concessão quem tiver a melhor proposta técnica e o maior valor k – índice de desconto em relação aos R$ 21 milhões. Hoje a prefeitura gasta cerca de R$ 15 milhões. O novo pacote inclui ampliação de serviços como a instalação de mais 40 ecopontos, por exemplo.
Serão construídas três usinas. Uma delas será de reciclagem; outra de compostagem do material orgânico e uma terceira, que vai usar os restos das duas anteriores e transformar o material em CDR (Combustível Derivado de Resíduos) – o chamado carvão do lixo. “Metade da receita acessória com o CDR vai para um fundo de reciclagem que será investido nas cooperativas”, explicou Paulella.