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Blog da Rose

Prefeitura de Louveira suspende aprovações de novos loteamentos

Comissão fará ainda um pente-fino nos projetos aprovados na cidade

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

09h21 - 06/01/2021

Atualizado há 10 dias

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O prefeito de Louveira, Estanislau Steck (PSD), suspendeu a tramitação dos processos de aprovação para loteamentos, desdobros e unificações de imóveis, planos de arruamento e projetos de edificações de imóveis industriais e residenciais multifamiliares na cidade. O congelamento vale por 180 dias.

Por decreto, o chefe do Executivo determinou ainda uma operação pente-fino em todos os processos de aprovação de projetos que foram concluídos pela prefeitura nos últimos cinco anos. Todos devem ser revisados, inclusive os que não foram aprovados.

Segundo ele, a medida é para garantir que as regras fixadas no Plano Diretor sejam respeitadas em relação ao meio ambiente, urbanismo e direitos sociais.


Segundo o prefeito, a medida tem como objetivo garantir que todas as regras fixadas no Plano Diretor sejam respeitadas, especialmente no que se refere ao meio ambiente, às questões de urbanismo e aos direitos sociais da população.


“A medida é importante para podermos entender tudo que está em andamento na prefeitura e avaliar caso a caso para identificarmos se toda a legislação foi cumprida”, disse o prefeito.

Para isso, ele criou um comissão formada por cinco secretários (Desenvolvimento Urbano, Administração, Governo, Negócios Jurídicos e Gestão Ambiental) que terá a missão de fazer um mapeamento no setor.

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