menu 25-anos
facebook instagram
publicidade
publicidade
Compartilhe
Notícias

Prefeitura de Votorantim decreta estado de calamidade pública

Decisão foi tomada no domingo

Band Mais

07h31 - 23/03/2020

Compartilhe whatsapp facebook linkedin

O prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, decretou na manhã deste domingo (22/03) estado de calamidade pública no município, acompanhando a determinação de quarentena feita pelo governo do estado de São Paulo.      

Segundo dados da Secretaria de Comunicação (Secom), pelo decreto número 5.904, que também considera a decretação de calamidade pública pelo governo federal, ficam suspensas todas as atividades de comércio no âmbito municipal, à exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, segurança, alimentação humana e animal, abastecimento e bancários. A suspensão não alcança a prática de atos de comercio na modalidade virtual, com entrega domiciliar.

 Além disso, de acordo com o prefeito Fernando de Oliveira Souza, os serviços essenciais, como na área da saúde, não serão afetados.

 As medidas do decreto deverão ser fiscalizadas pela Guarda Civil Municipal de Votorantim e contarão com o apoio da Polícia Militar. O decreto prevê ainda que a fiscalização seja feita pelos órgãos administrativos competentes, pelos servidores eventualmente convocados a tal e, além disso, qualquer cidadão poderá participar da atividade fiscalizatória, comunicando a municipalidade quando constatado eventual descumprimento de qualquer medida de combate à pandemia.

A Secretaria da Saúde também poderá determinar, quando necessário, a realização compulsória de exames e testes laboratoriais, isolamentos, quarentena, vacinações e tratamentos médicos específicos. Também estão suspensas, pelo prazo de 90 dias, todas as cobranças, administrativas ou judiciais, de débitos municipais.

De acordo As medidas contempladas no decreto de estado de calamidade não dispensam a obediência das medidas já adotadas anteriormente no enfrentamento da pandemia, como por exemplo a realização de eventos, públicos ou privados, ou qualquer atividade que acarrete a aglomeração de pessoas. Do mesmo modo, o Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da Pandemia poderá adotar, a qualquer tempo, novas recomendações de restrição social, dirimindo dúvidas que possam surgir em relação às medidas adotadas.

Cida Haddad/ Eko Dgital

0 Comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios.

 
publicidade
publicidade
publicidade