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Blog da Rose

Prefeitura suspende cesta básica para alunos dos 5º e 9º anos e vereador vai ao MP

Aulas da prefeitura estão previstas para retorno no dia 7 de outubro

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h53 - 14/09/2020

Atualizado há 1 mês

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A Prefeitura de Campinas suspendeu para outubro a entrega da cesta básica para as famílias dos alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental, séries previstas para retornar as aulas no próximo dia 7 de outubro. O vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi ao MP para tentar suspender a decisão porque 82% dos pais são contrários a enviar os filhos às escolas e não há motivo para não ceder os alimentos às crianças. A decisão atinge 4.066 alunos.

“O mais grave ainda, pois se utiliza da suspensão da distribuição da merenda para os alunos destes períodos, pois presume-se dado como certo o retorno efetivo, quando ainda não está garantido toda a segurança sanitária e efetiva dos profissionais da educação e da comunidade escolar”, escreveu o vereador ao promotor Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, Rodrigo Augusto de Oliveira, Augusto de Oliveira.

O parlamentar utilizou um comunicado interno da Secretaria de Educação enviado às escolas. No texto, há a informação de que a entrega de produtos hortifrutigranjeiros será mantida até dezembro para as famílias que se cadastraram até o dia 03 de setembro.

Outro lado

Em nota, a Secretaria reforçou que esses alunos retomam as aulas presenciais no próximo dia 7 de outubro. “Alunos em situação de vulnerabilidade social que, por algum motivo, não retornarem, terão seus casos avaliados.”

Ressaltou ainda que decisão da Secretaria Municipal de Educação está pautada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na lei 13.987, que “autoriza, em caráter excepcional, no período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios”.

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