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Blog da Rose

Prefeitura vai recorrer da decisão da Justiça que mandou suspender missas e cultos em Campinas

Promotora argumentou que templos têm aglomeração e que há alto risco de disseminação do coronavírus

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

14h59 - 07/07/2020

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A Prefeitura de Campinas informou nesta terça-feira (07/07) que vai recorrer da decisão da Justiça que determinou a suspensão de cultos, missas e outras atividades religiosas na cidade. O pedido foi feito pela promotora Cristiane Hillal à Procuradoria Geral do Estado devido ao alto potencial de contaminação pelo coronavírus por causa das aglomerações nas igreajs. Ela argumentou ainda que Campinas autorizou a volta das atividades religiosas sem estar amparada por fundamentação científica, em parecer da Vigilância Epidemiológica Municipal ou de outro órgão técnico competente.

A cidade está hoje na fase vermelha do Plano São Paulo, quando apenas as atividades essenciais funcionam. Campinas registrou nesta terça-feira (07/07) 384 mortes e 10.474 casos confirmados da doença.

“A liminar será respeitada até o resultado do recurso. Ou seja, as igrejas e templos só poderão voltar a funcionar para cultos e missas após uma nova decisão da Justiça. Até lá, as igrejas e templos podem funcionar apenas para atividades internas e para atos individuais de fé, desde que respeitadas as regras sanitárias, como uso de máscaras, por exemplo”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto.

Segundo Panutto, a ação perdeu o objeto, uma vez que a autorização para funcionamento das igrejas não está mais prevista no decreto 20.791 (decreto impugnado) e sim no decreto 20.782 que estabelece quais são os serviços essenciais estão autorizados a funcionar no município. O decreto foi republicado no dia 3 de julho e pode ser consultado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/).

“A previsão das igrejas e templos como atividades essenciais se deu antes da notificação da liminar e está nos termos do Decreto Federal, no qual as igrejas estão previstas como função essencial e nos termos do Decreto Estadual que não veda tais atividades”, completou Panutto.



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