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Blog da Rose

Projeto do “IPTU Real” é retirado de pauta

Nova lei iria permitir a contestação do valor do tributo

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

08h46 - 24/10/2019

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O projeto de lei do “IPTU Real”, que alteraria a forma de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi retirado de pauta a pedido do autor da proposta, o vereador e presidente da Câmara, Marcos Bernadelli (PSDB).

A proposta permitira ao contribuinte contestar o valor lançado no carnê do imóvel, caso o valor que consta na Planta Genérica for maior do que o metro quadrado do terreno cobrado no mercado. É a partir do valor da Planta Genérica que é calculado o tributo. A mudança permitira, por exemplo, uma redução no valor do imposto. O contribuinte, no entanto, teria que apresentar laudos técnicos assinados por profissionais associados a conselhos de classe como Crea, CAU e Creci.

O autor da proposta disse que retirou a proposta para melhor ser debatida. “Tivemos contatos de representantes do mercado imobiliário e de vereadores solicitando que se faça uma reunião pública para debater o tema, uma vez que o espaço para audiência pública se esgotou. Depois recolocaremos o IPTU Real na pauta”, diz Bernardelli.

Aumento imposto

A Prefeitura de Campinas, com a aprovação da Câmara de Vereadores, aumentou o IPTU de Campinas. Até 2020, o reajuste do tributo chegará a quase 60%.



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