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Divulgação/Sindespe

Blog da Rose

Promotoras de Campinas e Hortolândia defendem a soltura de presos em grupo de risco da Covid-19

Seriam beneficiadas pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV e portadores de tuberculose, entre outros

Zezé de Lima , Blog da Rose

17h10 - 17/03/2020

Atualizado há 3 meses

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As Promotorias de Justiça de Saúde Pública de Campinas e Hortolândia defendem a liberação de grupos específicos de presos das duas cidades para evitar a disseminação de coronavírus nos presídios. Os beneficiados seriam pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressores, diabéticos, com deficiência, presos que não praticaram crimes com violência e gestantes.

Elas sugerem aos promotores criminais que reflitam sobre a soltura dentro de num Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) aberto pelas promotoras Cristiane Hillal e Renata Brandão Lazzarini para acompanhar o plano político emergencial da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo no enfrentamento da pandemia de coronavírus entre a população carcerária da região de Campinas. As promotoras também pedem ao procurador-geral do Estado, Gianpaolo Smanio, que oficie ao secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, para que, em 72 horas, informe sobre as medidas emergenciais para a prevenção e contenção da pandemia em cada uma das sete unidades prisionais de Campinas e Hortolândia.

Ontem, houve motim e fuga em cinco unidades do Estado: nos centros de progressão penitenciária de Mongaguá, no litoral; de Tremembé, de Porto Feliz; de Mirandópolis; e no Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré. As rebeliões, segundo a SAP, ocorreram devido à suspensão da saída temporária como medida de contenção do novo coronavírus.

Entre as indagações da promotorias à SAP estão se foram adotadas providências emergenciais e a longo prazo para prover os claros de servidores públicos de saúde no sistema prisional; se foram mapeados os presos idosos e com alguma imunodeficiência e como eles estão sendo isolados dos demais em cada unidade da região de Campinas.

Além dessas questões, as promotoras também querem saber quais as medidas, de eventual quarentena, que estão sendo feitas em relação aos presos que chegam nas unidades prisionais e quais providências imediatas estão sendo adotadas em relação aos presos que apresentam sintomas de resfriados, gripes e febres.

A medidas de segurança – incluindo equipamentos de trabalho – em relação aos agentes carcerários e de saúde que trabalham no sistema prisional também estão sendo pedidas. As promotoras querem saber se a SAP disponibilizou testes de coronavírus específicos para essa população.

Cópias do procedimento devem ser remetidas ao secretário da Promotoria de Justiça Criminal solicitando ciência de todos que atuam nessa área, bem como ao juiz diretor do Fórum de Campinas, para eventual conhecimento dos juízes criminais e de Execução Penal.



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