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Ministério Público pede indenização de R$ 200 mil para dono de bar em PP

Segundo o MP dono de bar agia “como se não houvesse pandemia”.

Band Paulista

08h46 - 23/02/2021

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) ingressou na Justiça com uma ação civil pública com pedido de indenização por dano moral coletivo contra o empresário João Luís Pereira Junior, proprietário do Bar João Porquinho, na Vila Industrial, em Presidente Prudente. O valor pedido pelo promotor Marcelo Creste é de R$ 200 mil.

Na ação, o promotor alega que o dono do bar desrespeitou as medidas sanitárias impostas pelo governo do Estado de São Paulo para frear o avanço da Covid-19. Conforme Creste, o proprietário do bar “agiu como se pandemia não existisse. Como se o vírus não gostasse de aglomerações de pessoas. Como se os hospitais tivessem quantidade inesgotável de leito UTI. Como se as pessoas não adoecessem ou morressem por causa dessa doença”.

Ainda segundo o promotor a “insistência do réu em manter em pleno e irrestrito funcionamento o seu estabelecimento comercial, demonstrando total desprezo às normas sanitárias e à saúde pública”.

O promotor pede na ação que seja imposta pela Justiça a “tutela cominatória, inclusive de urgência, para impor ao réu a obrigação de respeitar as normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, em especial as regras do Plano São Paulo, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por cada violação diária”.

Ele ainda pede a “procedência dos pedidos para condenar o proprietário do bar ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no mínimo de R$ 200 mil a ser revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, nos termos do art. 13 da Lei 7.347/85 e [c.2] obedecer as normas impostas pelas autoridades sanitárias, em especial, o Plano São Paulo”.

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