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Foto: Mariana Padovan

Notícias

Prefeitura inicia fiscalização intensiva no Terras de Imoplan

O processo de cadastramento para regularização segue ativo

Band Paulista

14h16 - 16/07/2021

Atualizado há 16 dias

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As propriedades rurais do Terras de Imoplan, que está em processo de regularização, estão tendo um trabalho intensivo de fiscalização. As ações começaram na última quinta-feira (15) e estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, em parceria com a Polícia Ambiental, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Municipal.

A administração municipal ressalta que só serão regularizadas as áreas adquiridas legitimamente, em conformidade com as normas da REURB (Regularização Fundiária Urbana), o que não configura doação de lotes. Os ocupantes irregulares dessas áreas públicas sofrerão ações de reintegração de posse.

O processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades localizadas nas Terras do Imoplan segue ativo. Esta nova etapa está sendo executada pelo Itesp, que foi contratado pela Prefeitura de Presidente Prudente para dar continuidade à ação.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), atuarão no local com equipes de fiscalização fixa. As áreas de propriedade pública serão devidamente identificadas por meio de placas, para facilitar a fiscalização e evitar eventuais invasões.

O secretário da Seplan, Edilson Magno, reforça que a regularização é referente às propriedades que já foram adquiridas, algumas há mais de 30 anos. “Porém, não há qualquer possibilidade de doação naquele local”.

Conforme anunciado anteriormente, os proprietários estão recebendo a visita dos técnicos do Itesp in loco. Para organizar as visitas, os setores foram divididos em cores – cinza, azul e amarelo. Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados no cinza, com previsão de ser concluído no dia 23 de julho. Já o setor azul será visitado a partir do dia 26 de julho, com previsão de conclusão até dia 20 de agosto. Por fim, o setor amarelo segue o cadastramento do dia 30/08 a 10/09. Os proprietários que não residem no local serão atendidos no prédio da igreja, conforme cronograma já divulgado, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30.

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