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Prefeitura publica decreto com deliberações complementares à fase vermelha

Decreto Municipal anunciou regras complementares que serão adotadas durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo.

Redação, Band Paulista

17h50 - 22/02/2021

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As medidas deliberadas em decreto foram discutidas na manhã desta segunda-feira (22) pelo prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, e pelo vice Izaque Silva, juntamente com representantes dos municípios de Anhumas, Alfredo Marcondes, Caiabu, Martinópolis, Pirapozinho, Santo Expedito e Tarabai, integrantes do Departamento Regional de Saúde 11 (DRS-11), que também devem aplicá-las em suas administrações.

O encontro foi realizado, principalmente, para a discussão sobre a ausência de leitos de UTI e o quase esgotamento dos leitos de enfermaria, gerando a necessidade de medidas de combate às aglomerações.

Foi acordado ainda que as cidades do DRS 11 irão articular, junto ao Governo do Estado, medidas para agilizar o envio de vacinas à região.

Como medidas adicionais de enfrentamento à Covid-19, em consideração ao momento crítico que toda DRS-11 se encontra, com leitos de UTI chegando a quase 100% de ocupação, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio do Decreto Municipal nº 31.755/2021, anunciou regras complementares que serão adotadas durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo.

Em relação às unidades de ensino municipal e estadual, as aulas presenciais ficarão suspensas durante a fase vermelha. Às instituições de ensino privado, fica recomendado que priorizem as aulas na modalidade remota.

Para coibir festas clandestinas, eventos sociais, aglomerações e desrespeito às normas sanitárias, a fiscalização será intensificada, com ações conjuntas entre Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) e Defesa Civil.

Os supermercados e hipermercados deverão operar com ocupação máxima de 40%. O consumo local em conveniências está proibido, inclusive na área de estacionamento, com venda de bebida alcoólica proibida entre 20h e 6h.

Também permanecerão fechados todos os espaços esportivos de prática coletiva, como ginásios, quadras e campos.

O funcionamento de igrejas está permitido até às 22h, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço, com distanciamento entre os fiéis e uso obrigatório de máscara.

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