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foto: Marcos Sanches

Notícias

Prudente intensifica fiscalização em terrenos e calçadas

Foram aplicadas 125 notificações em dois dias

Band Paulista

12h44 - 09/01/2022

Atualizado há 17 dias

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A prefeitura de Presidente Prudente-SP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), deu início a um trabalho intensificado de fiscalização em terrenos e calçadas. Em dois dias, os fiscais da pasta efetuaram 125 notificações para limpeza de terreno e recolhimento de entulhos em calçadas.

De acordo com o secretário da pasta, Edilson Magno, a ação tem como foco a prevenção e conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, considerando, principalmente, os períodos de chuva do final do ano de 2021 e a primeira semana de 2022, que são propícios ao acúmulo de mato alto, lixo e proliferação de animais.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais e/ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e por áreas seguras e servem de criadouros de animais peçonhentos.

O proprietário notificado tem prazo de 10 dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e calçada, 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada. O não cumprimento pode acarretar em multa, que varia conforme a metragem do terreno.

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