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Blog da Rose

Rafa vai à Justiça contra Dário por uso do BRT em propaganda eleitoral

Rafa diz que governo Jonas acelerou entrega de obras para beneficiar campanha de adversário

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

16h04 - 19/11/2020

Atualizado há 13 dias

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O candidato a prefeito de Campinas, Rafa Zimbaldi (PL), protocolou nesta quinta-feira (19/11) ação na Justiça para verificação de propaganda eleitoral irregular das obras do BRT, sistema de ônibus exclusivos que vai ligar o centro aos distritos Ouro Verde e Campo Grande, que teria sido utilizada na campanha de seu adversário Dário Saadi (Republicanos). Rafa arrola ainda o candidato a vice, Wanderley Almeida, o prefeito Jonas Donizette (PSB) e o secretário de Transporte, Carlos José Barreira. A ação pede ainda investigaçaõ por abuso de poder político e desvio de finalidade.

De acordo com a ação, Jonas e Barreiro aceleraram a entrega de trechos e viadutos do BRT para promover a campanha de Dário. Uma das entregas ocorreu no dia 13 de novembro, dois dias antes da realização do primeiro turno sendo que o uso do trecho do corredor Ouro Verde seria liberado no dia 20 de novembro.

Rafa diz que Dário Saadi utilizou a obra para fazer propaganda eleitoral em seu favor. “Para a filmagem, toda a obra foi preparada e enfeitada com bandeiras do candidato. E isso, de forma ilegal, pois é defeso ao candidato colocar bandeiras em pontes e viadutos, como expressamente previsto em lei. Toda essa festa, todo o preparo para as entregas, não revela nada de útil para o interesse público, pois a finalidade do BRT não está em uso, encontrando-se as estações fechadas, pois somente com a entrega dos ônibus especiais, que funcionarão nas plataformas específicas do sistema, poderá ser oferecido ao eleitor de Campinas o serviço público esperado. Nesse contexto, as inaugurações e entregas possuem caráter xclusivamente promocional”, diz o texto da ação.

Outra irregularidade apontada seria a propaganda institucional que teria sido colocada dentro do espaço reservado para informações sobre covid-19. No período eleitoral, é vedado ao poder público qualquer tipo de propaganda instituicional.

Outro lado

O advogado Marcelo Pelegrini, que faz a defesa da campanha de Dário Saadi, disse que vai esperar para ver se o Ministério Público vai encampar a ação. “Mas adianto que não qualquer tipo de gravidade que influencie no resultado do pleito. É o desespero do adversário para impetrar uma açaõ tão infundada”, disse ele.

A assessoria da Prefetiura de Campinas informou que a matéria sobre o BRT está dentro de um sistema que apenas os administradores do site têm acesso, sendo que o público não tem acesso ao conteúdo. Portanto, não se trata de publicidade e a prefeitura está respeitando a legislação. Quanto ao prefeito, as lives são feitas na página pessoal do prefeito de Campinas.

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