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Blog da Rose

Rafa Zimbaldi é condenado a pagar multa de R$100 mil por propaganda proibida

Deputado ainda não foi notificado da sentença e não concorda com os fatos expostos; ele vai recorrer da sentença

Marcos Andrade, Blog da Rose

15h03 - 22/01/2021

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O deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL) e a coligação “Mais por Campinas, melhor para você” foram condenados a pagar R$ 100 mil de multa por veicular propaganda eleitoral irregular, proibida pela Justiça, e também por produzir peças gráficas com informações incorretas. A ação foi impetrada pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi, (Republicanos) e a coligação “Prontos pra Campinas”.

Segundo o processo, a coligação encabeçada por Rafa Zimbaldi divulgou na propaganda eleitoral “fatos distorcidos em relação à matéria veiculada na Revista Isto É, informando a data errada da publicação, descontextualizando os fatos narrados e fornecendo informações inverídicas sobre o candidato”. Na peça publicitária de Rafa, era informado que Dário estaria envolvido em uma negociação escusa de testes de Covid-19.

Uma tutela de urgência, proibindo a inserção da peça no horário eleitoral sob pena de multa de R$ 50 mil, chegou a ser deferida, mas a campanha de Rafa descumpriu a determinação e veiculou um material muito semelhante, além de produzir propaganda gráfica com as mesmas informações.
Em sua defesa, a coligação liderada pelo PL disse que troca do termo “comprovado” por “demonstrado” não resultaria no descumprimento da tutela, já que o novo texto demonstraria que ainda havia dúvidas sobre os acontecimentos. A Justiça reconheceu o descumprimento da decisão pela publicação do material gráfico e pela inserção da propaganda na TV. Ainda foram pedidas a busca e apreensão dos impressos, que foram entregues espontaneamente pela Coligação à Justiça, mas recorreu da determinação da tutela.

No dia 13 de janeiro, a juíza eleitoral de Campinas, Renata Manzini, confirmou a tutela e determinou o pagamento de multa de R$ 100 mil, considerando a propaganda impressa e a veiculada na TV. O processo também foi encaminhado ao Ministério Público para que promova a persecução penal, se entender cabível.

Outro lado

Em nota, a assessoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi disse que ele ainda não foi notificado da sentença e que não concorda com os fatos expostos e que assim que for informado da decisão, irá recorrer em instância superior, certo da reversão da decisão.

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