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Divulgação: Câmara de Rio Preto

Notícias

Vereadores de Rio Preto aprovam isenção de taxas para bares, buffets e setor de eventos

A taxa de funcionamento varia entre R$ 200 e R$ 1 mil por ano.

Band Paulista

14h00 - 14/07/2021

Atualizado há 17 dias

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Os vereadores de Rio Preto aprovaram nesta terça-feira (13), um projeto de lei complementar do vereador que isenta o pagamento de taxa de licença e funcionamento as empresas do ramos de eventos e de buffet durante o período de pandemia da Covid-19. A emenda incluiu também as isenções para os bares e restaurantes.

A taxa de funcionamento varia entre R$ 200 e R$ 1 mil por ano, dependendo do tamanho e porte do estabelecimento comercial. Esse projeto já foi aprovado na legalidade e no mérito e segue agora para sanção ou veto do prefeito Edinho Araújo (MDB).

De acordo com o autor do projeto, o vereador Jorge Menezes esses foram os setores mais afetados ao longo da pandemia, e que, “por questão de justiça”, devem ser isentos da taxa de funcionamento e licença, já que, desde março de 2020, início da pandemia, não puderam trabalhar e funcionar normalmente.

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