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Senado aprova adiamento das Eleições para novembro

Em sessão virtual, senadores votaram a favor da mudança para os dias 15 e 29

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18h58 - 23/06/2020

Atualizado há 6 meses

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O Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, o texto-base da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano. O texto muda o pleito do mês de outubro para novembro, de forma extraordinária, em função da pandemia do coronavírus.

A proposta de emenda à Constituição é necessária pois na lei máxima do país, as eleições foram colocadas como, obrigatoriamente, no segundo domingo de outubro. Neste ano, os eleitores iriam realizar a votação nos dias 4 e 25 de outubro.

Em sessão virtual, os senadores aceitaram adiar a eleição, que agora será realizada nos dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro. Foram 67 votos a favor e 8 contra, com duas abstenções. Os parlamentares estão votando os destaques à proposta neste momento.

Com a mudança aprovada, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro, já o registro das candidaturas, tanto à prefeitos como para vereadores, devem ser feitas até 26 de setembro.

O texto aprovado ainda prevê que, caso as autoridades sanitárias não permitam a realização da eleição nessa nova data, o TSE poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

O relator do projeto é o senador Weverton (PDT-MA). Por ser uma PEC, o texto ainda precisa de um segundo turno de votação, o que deve ocorrer ainda hoje. Se aprovada, ela segue para votação na Câmara dos Deputados.

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