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Entretenimento

STJ mantém indenização de R$ 5 mil que a Record TV deverá pagar a Fábio Assunção

A emissora foi acusada de sensacionalismo em matéria relacionada ao ator

Nativa FM

11h45 - 09/01/2020

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A Record TV terá que pagar R$ 5 mil ao ator Fábio Assunção. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do caso, dada pela TJ-SP, mas com um valor menor.

O processo movido pelo ator contra o Grupo Record foi motivado por uma reportagem sensacionalista publicada no site R7. Nos autos, Fábio Assunção argumentou que a notícia, que também foi dada na TV, era mentirosa.

A matéria falava que o ator teria discutido e quase agredido um fotógrafo numa premiação. A reportagem disse que Assunção estava “visivelmente alterado”. O ator entrou com a ação pedindo R$ 200 mil de indenização.

Na primeira instância, o TJ-SP tinha dado ganho de causa com indenização de R$ 20 mil, mas a emissora da Barra Funda entrou com recurso pedindo o cancelamento da condenação com base na liberdade de imprensa.

Na decisão, o ministro Marco Buzzi, deu provimento parcial do recurso. No entendimento dele, a emissora cometeu abuso na liberdade de imprensa, por isso, a ação de cancelamento, que a Record TV entrou com pedido, nem foi cogitada pelo magistrado.

Além do pagamento, a decisão dá o prazo de 48 horas para a Record TV tirar os conteúdos relativos a notícia do ar. Existe a possibilidade da emissora entrar com um embargo declaratório contra a condenação no mesmo STJ, mas as chances de reversão da condenação são mínimas.

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