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Blog da Rose

TCE-SP mantém condenação de Rafa Zimbaldi

Tribunal julgou irregulares as contas de 2018, quando Rafa Zimbaldi era presidente da Câmara de Vereadores

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

20h23 - 17/11/2020

Atualizado há 14 dias

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O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) negou o embargo de declaração impetrado por Rafa Zimbaldi (PL), candidato à Prefeitura de Campinas, e manteve a condenação por irregularidade na contas de 2018 da Câmara de Vereadores, quando Rafa presidiu o Legislativo campineiro.

Os problemas que levaram à rejeição de contas eram relativos ao funcionalismo. Entre as irregularidades estavam a contrataçaõ de um número de assessores maior do que a quantidade de efetivos. Na época eram 233 comissionados e 186 efetivos. Além disso, o tribunal questionou a fatla de características técnicas nos cargos.

Outro apontamento foi o fato da baixa escolaridade exigida nos cargos de assessoria. A maioria tinha ensino fundamental e médio.

“Observa-se, considerando as alegações recursais apresentadas, que o embargante pretendeu, em verdade, rediscutir a matéria já decidida, colegiadamente, em primeira instância, no decisório impugnado, a fim de modificar o juízo de irregularidade ali consignado no intuito de afastar a sanção pecuniária aplicada ao responsável, o que não se admite, em sede de embargos declaratórios”, escreveu a conselheira do TCE, Cristiana de Castro Moraes.

Outro lado

Em nota, a campanha do candidato Rafa Zimbaldi informou que irá recorrer e vai “sustentar na tese em que não houve má fé por parte do então presidente e tampouco danos ao erário público”. Ressaltou que Rafa Zimbaldi exintiu 1.181 cargos em comissão.

Informou ainda que ” O apontamento referente a escolaridade dos comissionados, assim como o apontamento referente aos pagamentos indevidos de benefícios e de promoções por concurso interno de forma irregular para um grupo de servidores já foram superados. O primeiro por meio da Resolução nº 974 e o segundo por meio de processo iniciado na gestão do Rafa e que culminou na suspensão dos pagamentos em um processo concluído este ano.”

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