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Blog da Rose

TCE-SP suspende licitação milionária de iluminação pública em Paulínia

Envelopes seriam abertos nesta quinta-feira (02/07)

Rose Guglielminetti

16h42 - 01/07/2020

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O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) suspendeu nesta quarta-feira (01/07) a licitação pública de R$ 37,8 milhões para contratação de empresa de engenharia para execução, ampliação, melhora e eficientização energética da rede e da iluminação pública de Paulínia. O pedido foi suspenso devido ao questionamento de empresas e pessoas físicas que apontaram irregularidades no certame.

Os envelopes seriam abertos amanhã (02/07). O conselheiro Dimas Ramalho deu 5 dias para que a prefeitura entregue cópia integral do processo licitatório.

As representações contra o edital foram protocoladas no TCE-SP por Luiz Gustavo de Arruda, R.P. Tomaz Construções e Obras Eireli, Milvio Sanches Baptista, Pedro Henrique Fregonessi Infante e RT Energia e Serviços Ltda.

De acordo com o TCE-SP, eles alegam alguns problemas como: inadequada utilização do Pregão e do Sistema de Registro de Preços para o objeto em disputa; exigência de atestado de capacidade técnica acompanhado de cópia autenticada da Certidão de Acervo Técnico – CAT; exigência de prova de capacidade técnica em atividade específica, relacionada à comprovação de experiência na instalação de luminária de LED, e extensão de rede elétrica de baixa tensão; indisponibilidade da arte e dos custos para padronização de veículos e equipamentos; utilização de orçamento defasad; ausência de requisitos de qualificação econômico financeira, onerosidade das cláusulas penais em caso de descumprimento do contrato e ausência de exigência de garantia contratual, entre outros.

Paulínia tem mais de 16 mil pontos luminosos.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Paulínia informou que foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que irá analisar todos os apontamentos feitos pelo órgão “para que o mais breve possível possa dar continuidade ao processo licitatório que tem como objetivo modernizar o sistema público de iluminação”

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