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Blog da Rose

TCE suspende edital milionário do lixo de Campinas

Investimento será de R$ 800 milhões

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10h28 - 05/05/2020

Atualizado há 22 dias

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O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o edital milionário da chamada da PPP (Parceria Público Privada) do lixo, que vai contratar o consórcio que vai implantar o novo modelo para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos de Campinas. A PPP vai exigir investimentos de R$ 800 milhões das empresas e a concessão será por 35 anos.

De acordo com o secretário de serviços públicos, Ernesto Paulella, foram interpostas duas representações questionando alguns critérios da licitação pública. Entre os apontamentos estão o argumento de que a prefeitura não deveria adotar técnica e preço, questionam ainda critérios das notas técnicas e exigência de atestados de capacidade técnica, entre outros.

O TCE-SP deu até sexta-feira (08/05) para que a prefeitura responda a todos os questionamentos. Paulella disse que já prepara o documento e ressaltou, por exemplo, que no caso do questionamento sobre técnica e preço, já tem jurisprudência do próprio TCE que permite a adoção de tal modalidade.

Gastos

A prefeitura estipulou pagar R$ 25 milhões ao mês para custear os serviços como coleta, varrição, operação dos ecopontos, coleta mecanizada entre outros serviços.

Segundo Paulella, vai ganhar a concessão quem tiver a melhor proposta técnica e o maior valor k – índice de desconto em relação aos R$ 21 milhões. Hoje a prefeitura gasta cerca de R$ 15 milhões. O novo pacote inclui ampliação de serviços como a instalação de mais 40 ecopontos, por exemplo.

Usinas

Serão construídas três usinas. Uma delas será de reciclagem; outra de compostagem do material orgânico e uma terceira, que vai usar os restos das duas anteriores e transformar o material em CDR (Combustível Derivado de Resíduos) – o chamado carvão do lixo. “Metade da receita acessória com o CDR vai para um fundo de reciclagem que será investido nas cooperativas”, explicou Paulella.

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