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TSE proíbe candidatos de participar de ‘lives’ de artistas nas campanhas eleitorais

Posicionamento foi dado após consulto do PSOL

Rose Guglielminetti

16h33 - 28/08/2020

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu nesta sexta-feira (28/08) a participação de candidatos nos chamados “livemícios”, transmissões ao vivo pela internet promovidas por artistas com o objetivo de fazer campanha eleitoral. A votação pelo veto foi unânime.

O posicionamento do tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo PSOL, na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, ressaltou que showmícios e eventos similares já são vetados pela lei eleitoral. Com isso, não tem sentido liberar o mesmo tipo de evento em versão “não presencial”.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.



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