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Blog da Rose

Unicamp é contra projeto de lei de Doria que corta verba de pesquisas

Prejuízos às universidades seria de R$ 1 bilhão

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

15h36 - 18/08/2020

Atualizado há 2 meses

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O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, reagiu contra o projeto de lei enviado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), à Assembleia Legislativa. A proposta vai retirar verba das universidades estaduais e da Fapesp (Fundação de Fomento à Pesquisa Científica no Estado). O prejuízo é estimado em R$ 1 bilhão. A comunidade científica está fazendo gestões junto aos deputados estaduais para que rejeitem a proposta.

O projeto prevê a extinção de mais de dez autarquias e fundações, entre elas EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, o IAMSPE e o Itesp, que terão as funções transferidas para a iniciativa privada ou absorvidas por outras instituições ligadas ao estado.

Além disso, a proposta prevê o recolhimento de superávits financeiros de autarquias e fundações do Estado e sua transferência para a Conta Única do Tesouro Estadual. A medida impacta diretamente as três universidades estaduais paulistas – Unicamp, USP e Unesp, além da Fapesp.

Para o reitor da Unicamp, o artigo 14 da proposta fere a autonomia financeira e de gestão das universidades públicas paulistas, que têm a liberdade para gerir os recursos repassados pelo Estado por meio do percentual de arrecadação do ICMS.

“Tivemos muitas dificuldades nos últimos anos para reequilibrar as contas e essa medida dificulta o trabalho de planejamento e fere diretamente a autonomia universitária de poder gerir os recursos que são repassados pelo contribuinte paulista”, avalia o reitor. 

Ele diz ainda que outros trechos do projeto de lei pode impactar as universidades de forma indireta, como os itens relativos à arrecadação de impostos e o fechamento de autarquias e órgãos do Estado. Ele também detalha os esforços do Cruesp em dialogar com a Assembleia Legislativa e com o governo em busca de alterações no PL que não comprometam o trabalho das universidades e da Fapesp. 

“Estamos em contato com os deputados, sensibilizando-os sobre essa questão. Também estamos conversando com o governo para mostrar a importância desses recursos para as universidades e por que isso vai contra o próprio decreto da autonomia. Temos então trabalhado intensamente para solicitar propostas de emendas que façam com que essa lei, nos termos em que está, não seja aprovada”, ressalta Knobel. 
 

Emendas

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL) protocolou cinco emendas ao projeto de lei que impedem a extinção da FOSP (Fundação Oncocentro de São Paulo), da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A).

Outra emenda preserva as reservas financeiras da Fapesp. “De acordo com a proposta, ao final de cada ano todo superávit financeiro das autarquias e fundações deve ser transferido ao tesouro estadual para o pagamento de aposentadorias e pensões, porém a Fapesp não tem superávit e sim recursos que são utilizados para financiar pesquisas cientificas, em andamento, inclusive, qualquer destinação fora este, desse recurso será fatal para nossa comunidade científica, por isso apresentamos a emenda que exclui a Fapesp dessa determinação”, disse Rafa.

O deputado também propõe a constituição de uma comissão para acominhar a licitação de concessão da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

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