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Uso de máscara é obrigatório a partir desta quarta-feira em Sorocaba

Caberá ao responsável pelos estabelecimento adotar medidas para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras

Band Mais

08h04 - 06/05/2020

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A partir desta quarta-feira (06/05), passa a ser obrigatório o uso de máscaras em Sorocaba, conforme decreto assinado pela prefeita Jaqueline Coutinho. Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscara para quem sair às ruas e circular nos locais públicos, no transporte público coletivo, transportes por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas da cidade.

De acordo com o decreto, caberá ao responsável pelo estabelecimento ou pela prestação dos serviços adotar as medidas para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. O responsável pelo estabelecimento, ainda pelo decreto, também deverá adotar as medidas para sinalizar e informar aos munícipes sobre a impossibilidade de entrada e permanência nos locais sem o uso de máscaras de proteção facial.

O descumprimento previsto neste decreto implicará na imposição das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, incluída a aplicação de multas ou suspensão de licença sanitária ou de funcionamento, sem prejuízo de responsabilização nas esferas cível e penal.

Cida Haddad/ Eko Digital, com Secom Sorocaba


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