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Vereador de Campinas propõe redução de recesso parlamentar

Redução seria de 75 para 30 dias

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17h05 - 04/02/2020

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O recesso de quase 75 dias, o qual os vereadores de Campinas têm direito está sendo questionado pelo vereador Nelson Hossri (Podemos). Ele apresentou uma emenda à Lei Orgânica para reduzir o período de recesso parlamentar para 30 dias, sendo que o período seria entre 15 de dezembro e 15 de janeiro.

Para o parlamentar, o recesso dos legisladores deve ter o mesmo período das férias de um trabalhar: 30 dias.

De acordo com LOM (Lei Orgânica do Município), as reuniões ordinárias aconteçam entre os dias 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, somando mais de 75 dias de descanso no ano.

O projeto foi apresentado em parceria com o MBL (Movimento Brasil Livre).

Hossri diz que , mesmo mantendo o horário de funcionamento da Câmara durante o recesso, a falta de sessão barra o andamento, por exemplo, de requerimentos com questionamentos à prefeitura e projetos relevantes para o município.

“Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, que são contribuintes de impostos, dispõem de apenas 30 dias de férias anualmente. Não podemos ter esse tipo de privilégio”, finalizou o vereador.



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