A Câmara de Vereadores de Campinas vota nesta quarta-feira (04/02) requerimento do vereador Marcelo Silva (PSB) que questiona razões de a Prefeitura de Campinas estar há seis anos sem fazer licitação para serviços de manutenção em escolas municipais.

Segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação tem renovado o contrato com a empresa Capital Humano Obra e Serviços desde 2014, sem licitação, para a prestação deste serviço. O parlamentar ainda diz que um dos sócios desta empresa é “envolvido em grandes fraudes em licitações como a do lixo em Paulínia e é financiador de campanhas”, escreveu Silva em seu requerimento.

De acordo com ele, o valor total do contrato era de R$ 8 milhões, sendo que o aditamento deste ano prevê um adicional de 18,74%, sobre o valor do contrato – o que equivale a R$ 1,8 milhão (aditamento).

Entre os questionamentos, o parlamentar pede o envio de fiscalização dos serviços executados nos últimos cinco anos, questiona ainda as motivações das renovações do contrato, entre outras perguntas.

Outro lado

Em nota, a prefeitura informou que os aditamentos firmados com a empresa Capital Humano estão previstos dentro da Lei de Licitações, que permite a prorrogação do contrato por até 72 meses. Informou que uma nova licitação, aberta em 2019, está em curso.

Ressaltou ainda que ” nos últimos 7 anos, a Secretaria Municipal de Educação ampliou sua rede de atendimento em mais de 9 mil vagas. Foram construídas 14 novas creches e implantada uma unidade de Ensino Fundamental. A maioria, por se tratar de prédios antigos, precisa de grandes intervenções de manutenção como: troca de telhados, de pisos e revestimentos, reformas elétricas e hidráulicas, por exemplo. Também foram ampliados refeitórios, cozinhas, salas de aulas e reformados banheiros, por conta do aumento da demanda.”

A Rede Municipal de Ensino tem 206 escolas.

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