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Vereadora pede urgência em projeto que proíbe construção de barragens

Pedido foi feito após transbordamento da barragem de Pedreira

Blog da Rose

18h36 - 02/12/2019

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A vereadora Mariana Conti (Psol) protocolou nesta segunda-feira (02/12) pedido de urgência para votar projeto de lei que proíbe a construção de barragens no município de Campinas sem a apresentação anterior de um Plano de Segurança de Barragem.

O pedido se dá um dia após, o Rio Jaguari ter recebido uma chuva intensa que provocou alagamento, interdição e desmoronamento da estrada vicinal que liga Campinas a Pedreira passando pela região das obras de construção da barragem.

A vereadora diz que o incidente traz novamente à tona a discussão acerca dos riscos que representam a construção de uma barragem deste porte em uma região populosa. “A legislação nacional exige a apresentação deste plano apenas quando a barragem for entrar em operação, os desastres ocorridos nas cidades de Mariana e Brumadinho já nos mostraram que a legislação existente não é suficiente, não podemos deixar que algo do tipo aconteça na nossa região, os impactos humanos e ambientais seriam irreparáveis”, disse a parlamentar.

O projeto foi apresentado em fevereiro. A parlamentar quer que a proposta seja votada antes do recesso, que começa ainda em dezembro.

Outro lado

Em nota, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informou que o alagamento da estrada municipal Pio Selingardi, na altura das obras da barragem de Pedreira, ocorrido ontem, foi provocado pelo alto índice de chuvas registrado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro (63,6 milímetros).

“Essas chuvas causaram sobrecarga nos sistemas de drenagem implantados nas obras, alagamento na região da construção do canal de desvio do rio Jaguari e da estrada Pio Selingardi, na altura da travessia de serviço no rio Jaguari, tecnicamente conhecida como “passagem molhada”. Vale ressaltar que passagens molhadas são vias provisórias, dimensionadas para uma vazão limite que, quando superadas, resultam em transbordamento.”

Ressaltou ainda que “ocorrências como esta são previstas no projeto de construção da barragem e não representam risco para a zona urbana do município”, acrescentando que “a empresa responsável pelas obras já iniciou o alteamento em 50 centímetros de 150 metros da pista da estrada municipal Pio Selingardi, na altura das obras da barragem de Pedreira. Este trabalho estará concluído até quarta-feira (4/12) e vai contribuir para reduzir o risco de alagamentos, como o registrado neste domingo.”

A estrada vicinal foi liberada ontem (1/12), às 19h, e as obras de construção da barragem continuam em ritmo normal.



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