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Blog da Rose

Vereadores analisam pareceres das contas de Jonas e Pedro Serafim

Relator deu parecer favorável às contas de Serafim mesmo sendo rejeitadas pelo TCE

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

10h58 - 09/06/2020

Atualizado há 2 meses

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Os vereadores que integram as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e da Comissão de Constituição e Legalidade irão votar, amanhã (10/06), as análises  do vereador Permínio Monteiro (PSB) relativos aos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em relação às contas da Prefeitura de Campinas nos anos de 2012 e 2015.

O primeiro parecer do TCE é de 2012, ano da gestão Pedro Serafim, e é negativo, ou seja, contrário a aprovação das contas. De acordo com o TCE, foram observados elevado número de horas extras feitas pelos servidores, além de perdas por danos e validade de medicamentos estocados no almoxarifado da Secretaria de Saúde.

Os quatro volumes, onze anexos e um volume de acessório da análise foram entregues à Câmara Municipal em setembro de 2016. Apesar de o TCE ter rejeitado as contas de Serafim, o parecer do vereador Permínio Monteiro é contrário ao do TCE e indica ao plenário a aprovação das contas. “Em sua defesa, ele (Serafim), provou que os apontamentos do TCE estavam exagerados. Amanhã a análise é política e não técnica”, disse Permínio.

O segundo parecer do TCE analisado por Permínio Monteiro refere-se às contas de 2015 do governo Jonas Donizette (PSB). Neste caso, o parecer do Tribunal é pela aprovação das contas e o relato do vereador endossa o parecer, reiterando a aprovação.

Se a Câmara rejeitar a contas de um prefeito ele fica inelegível. São necessários 2/3 dos votos dos parlamentares para rejeitar ou aprovar o parecer.

Segundo a assessoria da Câmara, após as omissões analisarem os pareceres eles serão encaminhados ao plenário para votação de todos os vereadores. Estas são as duas últimas contas que estavam na Câmara para serem analisadas. Desde então, nenhum novo parecer (no caso, em relação às contas de 2016, 2017, 2018 e 2019) foi encaminhado à Casa para análise.

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