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Blog da Rose

Vereadores votam suspensão de repasse da Prefeitura de Campinas ao Camprev

Administração deixará de enviar R$ 92 milhões ao instituto de servidores aposentados

Rose Guglielminetti, Blog da Rose

16h30 - 21/10/2020

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Os Vereadores de Campinas vão votar amanhã (22/10), projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campinas suspender os pagamentos da contribuição patronal e das prestações de parcelamentos junto ao Camprev – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais. O valor total é de R$ 92 milhões.

A justiticativa para o “calote” temporário é de que houve aumento nos gastos públicos e queda na receita devido à covid-19. A medida está amparada em legislação federal que permitiu aos estados e municípios que, no período de combate à pandemia do coronavírus, o “congelamento” dos repasses de Previdência Social.

De acordo com a proposta, o repasse será suspenso de 1º de maio a 31 de dezembro deste ano. O valor que a prefeitura deixará de enviar, temporariamente, é de R$ 92 milhões, sendo R$ 68,5 milhões da cota patronal e R$ 23,4 milhões referentes ao parcelamento.

A prefeitura também solicita que o Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão deverão ser formalizado até 31 de janeiro de 2021, com aplicação do índice de atualização monetária e da taxa de juros previstos no acordo.

O gasto com o Camprev é o terceiro maior da prefeitura. Neste ano, está previsto o repasse de R$ 1,1 bilhão.

O deficit estimado pelo Camprev é de R$ 700 milhões neste ano.

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